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TJ-RS

Alimentos. Binômio possibilidade x necessidade. Majoração. Dilação probatória

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 20 de agosto de 2015

Exclusivo para associados.

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(…) “Os alimentos provisórios devem ser fixados tendo em mira a capacidade econômica do alimentante e também as necessidades dos alimentados que, por serem menores, absolutamente incapazes, são presumidas.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.