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- Inventário. Partilha de frutos e benfeitorias. Prestação de contas pelos herdeiros. Vícios existentesTJ-MGPublicada em 09 de dezembro de 2015
- Ação anulatória de casamento. Documento novo. InexistênciaTJ-RSPublicada em 09 de dezembro de 2015
- Inventário. Colação de bensTJ-PRPublicada em 07 de dezembro de 2015
- Morte de nascituro. Acidente de trânsito. Indenização seguro DPVATTJ-RSPublicada em 07 de dezembro de 2015
- Curatela. Substituição de curadora. Tutela antecipadaTJ-MGPublicada em 07 de dezembro de 2015
- Paternidade. Exame de DNA. Comprovação do vínculo de afetividadeTJ-MGPublicada em 04 de dezembro de 2015
- Manutenção de posse. Direito real de habitaçãoTJ-SPPublicada em 04 de dezembro de 2015
- Sucessão. Ação de sonegados. Dolo presumidoSTJPublicada em 04 de dezembro de 2015
- Guarda compartilhada. Regra. Reflexo do avanço social. Paridade entre os genitoresTJ-RSPublicada em 01 de junho de 2016
- Ação de reintegração de posse. Direito sucessório. Princípio da saisineTJ-MGPublicada em 03 de dezembro de 2015
- Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcialTJ-DFPublicada em 03 de dezembro de 2015
- Alimentos. Binômio necessidade x possibilidade. Valor razoávelTJ-MGPublicada em 02 de dezembro de 2015
- ECA. Direito à saúde. Dignidade da pessoa humana. Prioridade às crianças e adolescentesTJ-RSPublicada em 02 de dezembro de 2015
- Processo civil. Exceção de pré- executividade. Bem de família. DiscussãoTJ-PRPublicada em 02 de dezembro de 2015
- Fixação de alimentos provisórios e compensatórios. RequisitosTJ-PRPublicada em 01 de dezembro de 2015
- Testamento particular. Causas de nulidade e anulabilidade. Inocorrência no caso concretoTJ-RSPublicada em 01 de dezembro de 2015
- Ação de alimentos. Quebra de sigilo bancário. Pessoa jurídica estranha à lide. InadmissibilidadeTJ-SPPublicada em 01 de dezembro de 2015
- Inventário e partilha. Intempestividade. Processo civilTJ-SPPublicada em 30 de novembro de 2015
- Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/2008. ProvaTJ-MGPublicada em 30 de novembro de 2015
- Alteração do regime de bens. Escritura pública. Pacto antenupcial. RelevânciaTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2015
- Direito real de habitação inexistente. Ausência dos requisitosTJ-DFPublicada em 27 de novembro de 2015
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Termo inicial. Reflexos na partilhaSTJPublicada em 27 de novembro de 2015
- Anulação de doação inoficiosa. Prazo prescricionalTJ-RSPublicada em 27 de novembro de 2015
- Ação de reintegração de posse. Reconhecimento de união estável. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 26 de novembro de 2015
- Execução de alimentos. Penhora de FGTS do devedor. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 26 de novembro de 2015
- Impenhorabilidade do bem de família. Violação do art. 6º da Constituição Federal. Direito de propriedadeTSTPublicada em 26 de novembro de 2015
- Alteração do regime de bens. Possibilidade. Efeito ex nuncTJ-SCPublicada em 25 de novembro de 2015
- Desistência da adoção. Dano moral configurado. Indenização à menorTJ-MGPublicada em 25 de novembro de 2015
- Partilha extrajudicial. Anulação. Prazo prescricionalTJ-SPPublicada em 25 de novembro de 2015
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Testemunha. Contradita. Processo civilTJ-MGPublicada em 24 de novembro de 2015
- Arbitramento de aluguéis. Divórcio. PartilhaTJ-SPPublicada em 24 de novembro de 2015
- Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 24 de novembro de 2015
- Cerceamento de defesa. Remoção de inventariante dativoTJ-SPPublicada em 23 de novembro de 2015
- Alienação parental. Inversão da guardaTJ-RSPublicada em 23 de novembro de 2015
- Licença parental. Entidades familiares. Princípio da isonomiaTRF-3Publicada em 23 de novembro de 2015
- Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 20 de novembro de 2015
- Nulidade de testamento. Improcedência. Escritura. TabelionatoTJ-PRPublicada em 20 de novembro de 2015
- Inscrição do nome do devedor no cadastro de proteção a crédito. Execução. Medida coercitivaTJ-MAPublicada em 20 de novembro de 2015
- Ação de sobrepartilha. Verbas trabalhistasSTJPublicada em 19 de novembro de 2015
- Ortotanásia. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2015
- Execução de alimentos avoengos. Rito do artigo 733 CPC. DescabimentoTJ-PRPublicada em 19 de novembro de 2015
- Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Contradição. Aspectos civisSTJPublicada em 18 de novembro de 2015
- Lei 11924/09. Inclusão do sobrenome do padrasto. Retificação do registro civilTJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2015
- Negativação do devedor de alimentos. PossibilidadeTJ-MAPublicada em 18 de novembro de 2015
- Investigação de paternidade biológica. Coexistência de paternidade socioafetivaSTJPublicada em 17 de novembro de 2015
- Execução de alimentos. Inscrição do executado nos órgãos de proteção ao crédito. DescabimentoTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2015
- Término de relacionamento amoroso. Danos morais e materiais. Impossibilidade. Ato ilícito. InocorrênciaTJ-DFPublicada em 17 de novembro de 2015
- Lei Maria da Penha. Lesão corporal. ADI 4424. Ação pública incondicionadaTJ-MGPublicada em 16 de novembro de 2015
- Dívida alimentar. Prisão civil. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 16 de novembro de 2015
- Alimentos. Necessidade. CabimentoTJ-RSPublicada em 16 de novembro de 2015
