TJ-RS
Ação de divórcio. Alimentos provisórios. Perda superveniente do objeto
Rel. Ricardo Moreira Lins PastlPublicada em 13 de dezembro de 2016
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(…) “No caso, a decisão atacada não mais subsiste, uma vez que foi proferido novo comando judicial, estabelecendo a guarda compartilhada do filho do casal e isentando a genitora do pagamento de pensão alimentícia. Assim, está prejudicado o exame do reclamo, em face da perda superveniente de seu objeto.” (…)
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