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- Alimentos gravídicos. Ausência de prova. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Ação de alimentos gravídicos. Plano de saúde. Alteração. DescabimentoTJ-RSPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Majoração. Necessidade de dilação probatóriaTJ-RSPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Abandono afetivo. Dano moral. PrescriçãoTJ-SPPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Acordo. Falta de interesse recursal superveniente. Perda do objetoTJ-SPPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral. Abandono afetivoTJ-SPPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Indenização por Dano Moral. Abandono afetivo. Consumação da prescriçãoTJ-SPPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Responsabilidade civil. Abandono Afetivo. Pedido indenizatório. Sentença de improcedênciaTJ-SPPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Divórcio. Regime de bens. Comunhão universal. Comunicação de bens e direitosTJ-MAPublicada em 05 de janeiro de 2017
- União estável. Conversão em casamento. Regime de bens. Cônjuge com mais de 60 (sessenta) anos ao tempo da conversãoTJ-MAPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos. Regime de comunhão universal de bensTJ-MAPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de patrimônio comum. Presença dos elementos caracterizadores da relaçãoTJ-MAPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Regime legal da comunhão parcial de bensTJ-MAPublicada em 05 de janeiro de 2017
- Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Nulidade do testamento. Inconformismo. Não acolhimentoTJ-SPPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Ação anulatória de testamento. Prejudicial externa. Suspensão do processo de inventárioTJ-BAPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Confirmação de testamento. Ausência de comprovação do recolhimento das custas. Deserção. Recurso não conhecidoTJ-BAPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Direito das sucessões. Inventário. Penhora no rosto dos autos. Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidadeTJ-ALPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Testamento. Meio ilegítimo para cobrança do ITCD. InventárioTJ-ALPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Alimentos provisórios. Liminar. AvoengasTJ-SPPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Alimentos avoengos. Inadimplemento do pai. Ausência de provas da incapacidade do genitor de arcar com a pensão alimentícia dos filhosTJ-SPPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Alimentos. Cerceamento de defesa. Afastado. Obrigação avoenga. Subsidiária e complementarTJ-ALPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Ação de alimentos. Pensão alimentícia. Pedido de complementação de pensão alimentícia pelos avós paternos. ImpossibilidadeTJ-ALPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Ação revisional de alimentos. Alimentos avoengos. Trinômio necessidade, possibilidade, reciprocidade. Caráter subsidiário e divisívelTJ-ALPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Servidor público estadual que acumulava duas aposentadorias. Óbito. Direito da viúva em perceber as duas pensões por morte. Cargos licitamente acumuláveisTJ-ALPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Pensão por morte. Viúva de conselheiro do tribunal de contas de Alagoas. Teto remuneratório do poder legislativoTJ-ALPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Pensão por morte. Viúva de procurador-geral de justiça. Obediência ao teto do poder judiciárioTJ-ALPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Ação de restabelecimento de pensão vitalícia. Filha maior, solteira e dependenteTJ-ALPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Pensão por morte. Viúva de soldado da polícia militarTJ-ALPublicada em 04 de janeiro de 2017
- Ação de exoneração de alimentos. Demanda ajuizada pelo agravante e sua filha menor impúbere. Ilegitimidade desta última para figurar no pólo ativoTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Pensão por morte. Indeferimento administrativo. Certidão de casamento dotada de presunção juris tantumTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão. Preliminar de apelação não analisada. Embargos de declaração cabíveisTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Ação de divórcio. Sentença que homologou o acordo parcial e decidiu sobre os bens do casal e sua divisãoTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Contrato de união estável firmado entre as partes e registrado no cartório de títulos e documentos. Adoção do regime de separação total de bensTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil. Pedido de antecipação de tutelaTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Ação de investigação de paternidade. Sentença procedente. Apelo dos réus. Superveniência de acordo para realização de exame de dna. Resultado positivo. Desistência do recurso pelos réusTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Ação de exoneração de alimentos cumulada com tutela antecipada. Alimentos arbitrados anteriormente em ação de investigação de paternidadeTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Execução de alimentos provisórios fixados liminarmente em ação de investigação de paternidade. Parte adversa não citada. Sentença terminativa. Reconhecimento da ausência de exigibilidade do créditoTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil. Pedido de antecipação de tutelaTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Ação de inventário. Pedido de sobrepartilhaTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Inventário. Nomeação de companheira como inventariante. Alegação de suposta e eventual sonegação de bensTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Pedido de habilitação de crédito. Dívida contraída pela empresa da qual o de cujus era sócio. Ilegitimidade ativa ad causam. Patrimônio do sócio que não se confunde com o da sociedade. Impossibilidade de habilitação no inventárioTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Agravo inominado em agravo de instrumento. CPC 2015. Inventário. Recurso originário não conhecidoTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Inventário. Litisconsórcio ativo necessário. Lide que não pode ser promovida por apenas um dos herdeirosTJ-SCPublicada em 03 de janeiro de 2017
- Alienação parental. Suspeita. Suspensão das visitas paternaTJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2017
- Declaração de alienação parental. Alteração de guardaTJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2017
- União estável. Cerceamento de defesa. Alimentos. Alienação parental. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2017
- Alienação parental. Estipulação de multaTJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2017
- Embargos de declaração. Direito de família. Ampliação do regime de visitação.TJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2017
- Divórcio. Ré não localizada. Oficiamento aos órgãos de praxe. NCPCTJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2017
- Declaratória de união estável após divórcio do casal. ImprocedênciaTJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2017