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TJ-AL

Ação revisional de alimentos. Alimentos avoengos. Trinômio necessidade, possibilidade, reciprocidade. Caráter subsidiário e divisível

Rel. Tutmés Airan de Albuquerque MeloPublicada em 04 de janeiro de 2017

Exclusivo para associados.

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Apelação. Direito de família. Ação revisional de alimentos. Alimentos avoengos. Trinômio necessidade, possibilidade, reciprocidade. Caráter subsidiário e divisível. Alteração das condições financeiras. Desproporcionalidade em relação à renda e despesas do avô. Redução devida. Arts. 1.694, 1.696 e 1.698, todos do cc. Art. 13, § 1º, da lei 5.478/68. Enunciado 342 do conselho de justiça federal. -demonstrada a manutenção na possibilidade econômica do pai, devedor principal dos alimentos, e também verificada desproporcionalidade da obrigação alimentar avoenga, cabível reduzir os alimentos pagos pelo avô paterno. Recurso conhecido e provido.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.