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TJ-RS

Declaração de alienação parental. Alteração de guarda

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 02 de janeiro de 2017

Exclusivo para associados.

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Agravo de instrumento. Declaração de alienação parental. Alteração de guarda. A guarda deve atender, essencialmente, ao interesse do menor, devendo permanecer a situação vigente, quando não motivo evidente e relevante para que seja de pronto alterada. Imprescindível, antes, que se proceda ampla dilação probatória. Negaram provimento. Unânime.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.