TJ-SP
Alimentos provisórios. Liminar. Avoengas
Rel. Rosangela TellesPublicada em 04 de janeiro de 2017
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Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Liminar. Avoengas. Fixação da obrigação pelos avós somente se justifica se restar comprovado que os genitores não possuem condições financeiras de suprir as necessidades do alimentando, dada a natureza subsidiária e complementar de tal obrigação. Nesta fase de cognição sumária, há de se verificar apenas os requisitos legais para a concessão da liminar. A revogação implica na necessidade de análise de maiores elementos de prova. Decisão mantida. Recurso não provido.
Ementa e inteiro teor para associados
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