TJ-MS
Ação de guarda. Genitora falecida. Poder familiar. Melhor interesse da criança.
Rel. Odemilson Roberto Castro FassaPublicada em 16 de maio de 2018
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(...) É garantido ao filho que conviva na companhia do pai, mormente se comprovado que possui condições de cuidar da prole e considerando a falta da mãe, mantida a criança no seio da família natural.
Ementa e inteiro teor para associados
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