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TJ-SP

Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Curatela. Remoção do Curador

Rel. Alexandre CoelhoPublicada em 21 de maio de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) autorizam o juiz à substituição da atual curadora pela genitora do interdito, em tutela de urgência, como medida apta à concretização dos direitos assegurados na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.