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TJ-RS

Apelação cível. Ação indenizatória. Alienação parental. Danos morais.

Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 20 de maio de 2018

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(...) mantida a sentença que determina o pagamento de indenização por danos morais da apelante em relação ao autor, comprovada a prática de alienação parental. Manutenção do quantum indenizatório, uma vez que fixado em respeito aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade.

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