Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem . Sentença de procedência.TJ-SCPublicada em 15 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Execução contra a fazenda publica. Abertura de inventário.TJ-RSPublicada em 15 de maio de 2018
- Ação de habilitação de sucessores. Fraude a execução incidentalmente na ação de habilitação.STJPublicada em 16 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Divórcio. Acordo entabulado por ocasião do divórcio. DescumprimentoTJ-RSPublicada em 15 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Inventário. Remoção do InventarianteTJ-SPPublicada em 15 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Investigação de Paternidade. Alimentos ProvisóriosTJ-RSPublicada em 15 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Maioridade do AlimentadoTJ-APPublicada em 15 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens.TJ-SCPublicada em 16 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação de inventário. Sobrepartilha.TJ-MGPublicada em 15 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Inventário. Sucessão testamentária. Ação de investigação de paternidade.TJ-SPPublicada em 15 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Guarda. Guarda CompartilhadaTJ-PAPublicada em 15 de maio de 2018
- Recurso Especial. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.STJPublicada em 15 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Melhor interesse da criança . Pedido de liminar de guarda. Programa família acolhedora.TJ-BAPublicada em 16 de maio de 2018
- Inventário. Ação de Usucapião. Inclusão da SucessãoTJ-RSPublicada em 14 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos.TJ-MSPublicada em 14 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Alimentos. Ausência de ProvaTJ-CEPublicada em 14 de maio de 2018
- Recursos de apelação. Indenização de abandono afetivo. Prescrição.TJ-AMPublicada em 14 de maio de 2018
- Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Divórcio. Acordo de Débitos Incorporados no TítuloSTJPublicada em 14 de maio de 2018
- Apelação cível. Infância e juventude. Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral.TJ-SCPublicada em 14 de maio de 2018
- Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Direito da CriançaTJ-RSPublicada em 15 de maio de 2018
- Mandado de segurança. Pretensão ao direito de licença-maternidade em razão de processo de adoção.TJ-SPPublicada em 14 de maio de 2018
- Alimentos Provisórios. União Estável. Fixação TransitóriaTJ-SCPublicada em 15 de maio de 2018
- Apelação Cível. Dupla Paternidade.TJ-BAPublicada em 15 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem.TJ-RSPublicada em 14 de maio de 2018
- Apelação Cível. Partilha de Bens. SobrepartilhaTJ-TOPublicada em 13 de maio de 2018
- Ação de Alimentos. Alimentos Avoengos. Obrigação Alimentar dos Avós PaternosTJ-SPPublicada em 13 de maio de 2018
- Adoção Socioafetiva. Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção PóstumaTJ-RSPublicada em 13 de maio de 2018
- Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor. Alteração de Guarda e ResponsabilidadeTJ-MAPublicada em 13 de maio de 2018
- Alimentos Provisórios. Alimentos CompensatóriosTJ-MGPublicada em 14 de maio de 2018
- Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante.TJ-SPPublicada em 13 de maio de 2018
- Alvará judicial. Pedido de autorização para cirurgia de esterilização. Descabimento.TJ-RSPublicada em 14 de maio de 2018
- Apelação cível. Adoção. Maioridade Civil.Vontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido.TJ-RSPublicada em 13 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Habilitação de esposa no inventário dos sogros . Impossibilidade.TJ-CEPublicada em 13 de maio de 2018
- Apelação. Morte do nascituro em acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os pais.TJ-MSPublicada em 14 de maio de 2018
- Testamento e Codicilo. Violação da legítima. Incapacidade do testador.TJ-SPPublicada em 10 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Execução de Alimentos. Penhora de Proventos SalariaisTJ-PRPublicada em 11 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Ação de guarda e alimentos. Fixação de alimentos provisórios.TJ-RSPublicada em 10 de maio de 2018
- Ação de Levantamento de Interdição. Curatela. Doença sem curaTJ-MGPublicada em 10 de maio de 2018
- Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos. Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcioTJ-RSPublicada em 11 de maio de 2018
- Agravos de instrumento simultâneo. Alimentos avoengos. Possibilidade.TJ-BAPublicada em 10 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Inventário. Remoção de InventarianteTJ-MGPublicada em 10 de maio de 2018
- Ação de reconhecimento de união estável post mortem.Família paralela.TJ-SCPublicada em 10 de maio de 2018
- Alimentos. Multiparentalidade. Redução do valor da obrigação da verba alimentar em antecipação de tutelaTJ-RSPublicada em 10 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos.Pedido de redução.TJ-RSPublicada em 10 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Incidente Processual. Remoção de Inventariante.TJ-MGPublicada em 11 de maio de 2018
- Interdição. Curatela Provisória . Incapacidade parcial para o agravado praticar sozinho os atos da vida civil.TJ-SPPublicada em 10 de maio de 2018
- Apelação. Nulidade. Doação inoficiosa. Ausência de provas de afetação da legítima.TJ-DFPublicada em 09 de maio de 2018
- Alvará judicial. Pedido de autorização para cirurgia de esterilização. Descabimento.TJ-RSPublicada em 09 de maio de 2018
- Ação de anulação de doação inoficiosa. Anulação que deve recair apenas na parte que excedeu a legítima.TJ-SPPublicada em 09 de maio de 2018
- Apelação cível. Adoção. Maioridade civil. Vontade inequívoca de adoção.TJ-RSPublicada em 09 de maio de 2018