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TJ-RS

Pedido de adoção. Não comprovada capacidade emocional e psicológica da adotante

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 26 de agosto de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Os estudos social e o psicológico não apontam certeza do preenchimento dos requisitos subjetivos para a habilitação no processo de adoção, sendo suficiente para fundamentar decisão que nega pedido de habilitação para adoção, não havendo nos autos provas ou indícios que contraponham as conclusões deste elemento técnico.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.