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TJ-RS

Guarda. Divergência entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 03 de novembro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) As questões atinentes à guarda devem sempre ser decididas tendo como norte o princípio do bem-estar dos menores, assim como devem ser evitadas, sempre que possível, alterações da situação de fato, na medida em que acarretam modificações na rotina de vida e nos referenciais dos menores, e, por conseguinte, geram transtornos de toda ordem. Nessa esteira, deve ser confirmada a sentença que manteve a guarda ao genitor, tendo em vista que atende ao princípio do melhor interesse da menor.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.