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- Destituição do poder familiar. Adoção. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menorTJ-BAPublicada em 22 de novembro de 2018
- Alvará. Levantamento de valores relativos a URV de titularidade de pessoa falecida. Inexistência de bens a inventariarTJ-RSPublicada em 21 de novembro de 2018
- Extinção de condômino c/c de indenizatória. União estável. Partilha de bensTJ-RJPublicada em 21 de novembro de 2018
- Sucessões. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota predeterminadaSTJPublicada em 22 de novembro de 2018
- ECA. Saúde menor. Responsabilidade do Estado. Tutela de urgência. Requisitos comprovadosTJ-MGPublicada em 20 de novembro de 2018
- Nulidade de testamento. Testador casado sob o regime de comunhão universal de bens. Ausência de partilha no inventário de esposa pré morta. Impossibilidade de testar a totalidade dos bensTJ-MGPublicada em 21 de novembro de 2018
- Inventário. Testamento público. Bens não incluídos. Determinação para incluirTJ-MGPublicada em 20 de novembro de 2018
- Negatória de maternidade. Rompimento do testamento. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 20 de novembro de 2018
- Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. CabimentoSTJPublicada em 21 de novembro de 2018
- Inventário Judicial. União estável. Pedido de inventário extrajudicialTJ-RJPublicada em 20 de novembro de 2018
- Alvará judicial. Levantamento de valor em conta bancária. Única herdeiraTJ-RSPublicada em 20 de novembro de 2018
- Mandado de segurança. Adoção de menor. Direito de licença de maternidadeTJ-ESPublicada em 20 de novembro de 2018
- Bem de família. Impenhorabilidade. ProvaTJ-RSPublicada em 20 de novembro de 2018
- Pensão. Alimentos definitivos. Adimplemento. ReduçãoTJ-MGPublicada em 20 de novembro de 2018
- Morte presumida. Sucessões. Efeitos sucessórios. CompetênciaTJ-MGPublicada em 19 de novembro de 2018
- União estável. Partilha de bens. Divergência quanto ao termo inicialTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2018
- Alimentos gravídicos. Majoração da verba alimentar provisória. CabimentoTJ-RSPublicada em 21 de novembro de 2018
- Adoção. Retratação da genitora. Sentença publicada. Princípio do melhor interesse do menorSTJPublicada em 19 de novembro de 2018
- Improbidade administrativa. Penhora do crédito destinado ao autor da herança. Existência de caráter alimentarTJ-SCPublicada em 19 de novembro de 2018
- Herança de pequeno valor. Arrolamento comum. Expedição de formal de partilha. Prévia quitação de tributosTJ-DFPublicada em 20 de novembro de 2018
- Guarda. Conflito negativo de competência. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 19 de novembro de 2018
- Divórcio. Partilha de bens. Excesso das medidas coercitivas. Suspensão da CNH do executado. DescabimentoTJ-RSPublicada em 20 de novembro de 2018
- Levantamento de penhora de bens. Imóvel adquirido por doação ou herançaTRT-4Publicada em 19 de novembro de 2018
- União estável. Regime da comunhão parcial de bens. Princípio da comunicabilidadeTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2018
- Inventário. Bens de herança. Depósito judicial. PreclusãoTJ-DFPublicada em 19 de novembro de 2018
- Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariarTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2018
- Indenização por danos morais. Desconsideração da pessoa jurídica. Bem de famíliaTJ-MTPublicada em 19 de novembro de 2018
- Reconhecimento de união estável. Alimentos. Redução dos alimentosTJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2018
- Alimentos provisórios. Majoração. CabimentoTJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2018
- Alimentos. Revisional. binômio alimentar. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. DescabimentoTJ-DFPublicada em 18 de novembro de 2018
- Suspensão do poder familiar. Acompanhamento da família pela rede de apoio. Eficácia das medidas. Restabelecimento da autoridade parental. CabimentoTJ-SCPublicada em 19 de novembro de 2018
- Inventário. Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros. Princípio da razoável duração do processoTJ-PAPublicada em 19 de novembro de 2018
- Guarda compartilhada. Convivência alternada. AlimentosTJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2018
- Visitas paternas. Acordo. Estudo psicossocialTJ-MGPublicada em 18 de novembro de 2018
- Impenhorabilidade do imóvel. Bem de família. Imóvel de propriedade e moradia da família dos executadosTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2018
- Divórcio. Assistência Judiciária. CabívelTJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2018
- Sucessão. Anulação de testamento. Incapacidade da testadoraTJ-RSPublicada em 13 de novembro de 2018
- Sucessão. Princípio da saisine. Doação inoficiosa não caracterizada. Cessão de direitos hereditáriosTJ-DFPublicada em 14 de novembro de 2018
- Estatuto da pessoa com deficiência. Contratação de cuidador para portador de necessidades especiais. Dever do EstadoTJ-APPublicada em 14 de novembro de 2018
- Paternidade socioafetiva. Negatória de paternidade. Registro de nascimento inalterado. Prevalência do liame afetivo existenteTJ-RSPublicada em 14 de novembro de 2018
- Herança. Reconhecimento do direito de sucessório. Existência de bensTJ-MTPublicada em 13 de novembro de 2018
- Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariarTJ-RSPublicada em 13 de novembro de 2018
- Pensão por morte. União estável homoafetiva. Pagamento retroativo. Pensão devida desde a data do óbitoTJ-SPPublicada em 16 de novembro de 2018
- ECA. Representação por infração administrativa. Acesso de menor desacompanhada dos pais em boateTJ-MGPublicada em 13 de novembro de 2018
- Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família. LocaçãoTJ-MGPublicada em 13 de novembro de 2018
- Assistência judiciária. Ação de cobrança. Ausência de condições de custeio do processo afirmada na peça inicialTJ-SPPublicada em 13 de novembro de 2018
- Sucessões. Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidualSTJPublicada em 16 de novembro de 2018
- Inventário e partilha. Depósito judicial de frutos e bens da herança. PreclusãoTJ-DFPublicada em 13 de novembro de 2018
- Alimentos. Pedido de redução. Readequação do quantum. CabimentoTJ-RSPublicada em 16 de novembro de 2018
- Investigação de paternidade. Abandono afetivo. DescabimentoTJ-RSPublicada em 12 de novembro de 2018
