TJ-SP
União estável post mortem. Ausência de fato constitutivo. Descabimento
Rel. Alexandre CoelhoPublicada em 06 de novembro de 2018
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(...) Processo no qual a autora alega a existência de união estável por sete anos e meio, mas em que as provas revelam a existência de simples namoro, durante o qual o falecido jamais deixou de viver exclusivamente na companhia e residência de sua genitora, única dependente dele perante a empregadora e seguradora, local onde ele recebia toda sua correspondência e mantinha centralizada sua vida familiar, profissional e universitária.
Ementa e inteiro teor para associados
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