TJ-RS
Alimentos provisórios. Majoração. Cabimento
Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 18 de novembro de 2018
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(...) Os alimentos provisórios devem ser fixados sempre com moderação e devem ter em mira tanto a capacidade econômica do alimentante como as necessidades da alimentada. 2. Sendo provisória a fixação provisória, o valor poderá ser revisto a qualquer tempo, bastando que venham aos autos elementos de convicção que justifiquem a revisão.
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