TJ-RS
Divórcio. Assistência Judiciária. Cabível
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 18 de novembro de 2018
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(...) Controvérsia que orbita em torno da concessão do benefício da gratuidade de justiça pelas instâncias de origem com base na declaração de insuficiência de recursos do impugnado, cuja veracidade não foi afastada apesar da contrariedade do impugnante.
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