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TJ-RS

Reconhecimento de união estável. Alimentos. Redução dos alimentos

Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 18 de novembro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) A necessidade alimentar do filho menor é presumida, incumbindo, aos genitores, o dever de sustento. Em ação que envolve pedido de alimentos, pertence ao alimentante o ônus da prova acerca de sua impossibilidade de prestar o valor pleiteado. Prova dos autos que autoriza a redução dos alimentos, a fim de adequar a pensão à situação econômica do alimentante.

Ementa e inteiro teor para associados

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