Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. PossibilidadeSTJPublicada em 08 de janeiro de 2019
- Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Falta de provasTJ-RSPublicada em 08 de janeiro de 2019
- Guarda de menor. Autor não intimado para audiência. Necessidade de intimação pessoalTJ-PAPublicada em 08 de janeiro de 2019
- Ameaça. Medidas protetivas. Direito de guarda e visitação às filhas menoresTJ-GOPublicada em 08 de janeiro de 2019
- Sucessões. Causa mortis. Gratuidade da justiça. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 08 de janeiro de 2019
- Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pedido de extinção de petição de herança. CompetênciaTJ-SCPublicada em 08 de janeiro de 2019
- Investigação de paternidadeTJ-RSPublicada em 08 de janeiro de 2019
- Divórcio litigioso. Alimentos. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 07 de janeiro de 2019
- Divórcio. Arbitramento de aluguéis. Descabimento. MancomunhãoTJ-RSPublicada em 07 de janeiro de 2019
- Execução de Alimentos. Inviabilidade da alteração na forma procedimentalTJ-RSPublicada em 07 de janeiro de 2019
- Inventário. Execução contra à Fazenda Pública. Nova Sobrepartilha. DesnecessidadeTJ-RSPublicada em 07 de janeiro de 2019
- Sucessões. Sobrepartilha. Partilha no inventárioTJ-RSPublicada em 07 de janeiro de 2019
- Sobrepartilha. Direito a Herança. Restituição de bens sonegadosTJ-PBPublicada em 07 de janeiro de 2019
- Pensão por morte. Ex-cônjuge. Pensão alimentíciaTJ-MGPublicada em 07 de janeiro de 2019
- Anulação de negócio jurídico. Contrato de compra e venda com ascendente e descendente. Alienação de bemTJ-SEPublicada em 07 de janeiro de 2019
- Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilhaTJ-MTPublicada em 07 de janeiro de 2019
- Alimentos provisórios. Minoração do valor. Necessidade presumidaTJ-CEPublicada em 07 de janeiro de 2019
- Alimentos provisórios. Desistência. Eficácia "ex tunc"STJPublicada em 06 de janeiro de 2019
- Divórcio. Partilha de bens. Regime legal. Imóvel recebido em doação. IncomunicabilidadeTJ-APPublicada em 06 de janeiro de 2019
- Habeas corpus. Busca e apreensão de menor. Guarda provisória concedida a avó maternaTJ-SCPublicada em 06 de janeiro de 2019
- Guarda. Menores acolhidos em instituição. Pedido de desacolhimento formulado pelos avósTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2019
- Testamento. Ação anulatória. PrejudicialidadeSTJPublicada em 06 de janeiro de 2019
- Início do período da licença maternidade. Internação em neonatal. Princípio do melhor interesse da criançaTJ-DFPublicada em 06 de janeiro de 2019
- Dissolução parcial de sociedade empresária. Vara de família. SucessõesTJ-SCPublicada em 06 de janeiro de 2019
- Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumárioTJ-PAPublicada em 06 de janeiro de 2019
- Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínioTJ-MGPublicada em 06 de janeiro de 2019
- Execução de alimentos. Espólio. Ausência de fundamentação de decisão rejeitadaTJ-PEPublicada em 06 de janeiro de 2019
- Alimentos provisórios. Ex cônjuge. Pedido de redução. CabimentoTJ-RSPublicada em 03 de janeiro de 2019
- Divórcio. Partilha de bens. Comunhão universal de bensTJ-RSPublicada em 03 de janeiro de 2019
- Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Regime legalTJ-RSPublicada em 03 de janeiro de 2019
- Genitora usuária de drogas. Destituição do poder familiar. Família substituta. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 03 de janeiro de 2019
- Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 03 de janeiro de 2019
- Oferta de alimentos. Pedido de redução. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 03 de janeiro de 2019
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios. InviabilidadeTJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2019
- Retificação de registro civil. Restabelecimento do nome de casada. DescabimentoTJ-MGPublicada em 02 de janeiro de 2019
- Regulamentação de guarda. Menor criada pela madrinha. Consolidação da situação fática. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2019
- Divórcio. Partilha de bens. Alimentos compensatórios. DescabimentoTJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2019
- Guarda menor. Pedido de alteração. Preservação da situação de fato. Princípio do melhor interesse do menorTJ-BAPublicada em 02 de janeiro de 2019
- Exoneração de alimentos. Filho maior. Reconvenção. Majoração da obrigação alimentarTJ-RSPublicada em 02 de janeiro de 2019
- Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comumSTJPublicada em 02 de janeiro de 2019
- Habeas Corpus. Prisão civil por dívida alimentar. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Ordem denegadaSTJPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Revisional de alimentos. Pensão alimentícia. Majoração. DescabimentoTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Revisional de alimentos. Nascimento de outro filho. Redução. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Divórcio. Utilização de conta conjunta após o divórcio. Danos morais. DescabimentoTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Curatela. Remuneração do curador. Majoração. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Direito reais. Bem de família. ImpenhorabilidadeTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Investigação de paternidade post mortem. Herança. ProcedênciaTJ-SCPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Sucessão. Inventário. HipossuficiênciaTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2018
- Restabelecimento de pensão por morte. Cancelamento em processo administrativo. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 14 de dezembro de 2018
- Previdenciário. Pensão por morte. Ex-Cônjuge. Pensão alimentíciaTJ-CEPublicada em 13 de dezembro de 2018