TJ-RS
Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios. Inviabilidade
Rel. José Antônio Daltoe CezarPublicada em 02 de janeiro de 2019
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(...) Caso dos autos que ficou demonstrada a necessidade de manutenção dos alimentos compensatórios ao varão, ante a desproporção da posse dos bens com a virago, antes da partilha. Relacionamento que perdurou por mais de 30 (trinta) anos.
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