TJ-RS
Divórcio. Partilha de bens. Alimentos compensatórios. Descabimento
Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 02 de janeiro de 2019
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(...) A finalidade dos alimentos compensatórios é restabelecer o equilíbrio financeiro rompido com o término do casamento/união estável, em situações nas quais somente um dos cônjuges/companheiros permanece usufruindo o patrimônio comum, que produz frutos, renda, situação que não está satisfatoriamente demonstrada nos autos.
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