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- Curatela provisória. Incapacidade do interditando para os atos da vida civil. Prova CabalTJ-RSPublicada em 16 de janeiro de 2019
- Inventário. Fruto dos bens da herança. PartilhaTJ-SPPublicada em 16 de janeiro de 2019
- Revisional de alimentos. Minoração dos alimentos. ImpossibilidadeTJ-RRPublicada em 16 de janeiro de 2019
- Fixação de alimentos provisórios. Substituição parcial do encargo alimentar. Alimentos in naturaTJ-AMPublicada em 16 de janeiro de 2019
- Reconhecimento dos alimentos in natura. Pagamento das mensalidades escolares. CabimentoTJ-RSPublicada em 16 de janeiro de 2019
- Exoneração de alimentos. Alimentos in natura. Alteração na capacidade de alimentadaTJ-RSPublicada em 16 de janeiro de 2019
- Guarda compartilhada. Inviabilidade. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 16 de janeiro de 2019
- Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse do menor. CabimentoTJ-RSPublicada em 16 de janeiro de 2019
- Nulidade de testamento público. Falta de observância dos requisitos legais. Incapacidade do testador. Ausência de provasTJ-RSPublicada em 15 de janeiro de 2019
- Anulatória de testamento. Alegação de ausência de higidez mental do testador. Não comprovaçãoTJ-MTPublicada em 15 de janeiro de 2019
- Inventário. Partilha. Inequívoca a existência de bens a inventariarTJ-SPPublicada em 15 de janeiro de 2019
- Divórcio litigioso. Alimentos para ex esposa. DescabimentoTJ-RSPublicada em 15 de janeiro de 2019
- Extinção de condomínio. Falecimento de cônjuge. Pedido de habilitação dos irmãos do de cujusTJ-MGPublicada em 15 de janeiro de 2019
- Fixação de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios aos filhos menor. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 15 de janeiro de 2019
- Direito civil. Sucessão. HerançaTJ-RSPublicada em 15 de janeiro de 2019
- União estável post mortem. Concubinato impuro. SubsidiariamenteTJ-SCPublicada em 15 de janeiro de 2019
- Divórcio. Partilha de bens. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 15 de janeiro de 2019
- Herança. Medidas acautelatórias requeridas. Sobrinhos da de cujusTJ-SPPublicada em 15 de janeiro de 2019
- Inventário. Ausência de lide. Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariarTJ-SPPublicada em 14 de janeiro de 2019
- Alimentos. Binômio necessidade. ReduçãoTJ-ESPublicada em 14 de janeiro de 2019
- Alimentos. Destituição do poder do familiar. Adoção da menor por terceirosTJ-RSPublicada em 14 de janeiro de 2019
- Divórcio. Direito personalíssimo. Manutenção do nome de casada. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 14 de janeiro de 2019
- Herança. União estável. Ausência da prova da uniãoTJ-MSPublicada em 14 de janeiro de 2019
- Inventário. Testamento público. Pedido de acesso imediato aos bens. NulidadeTJ-MGPublicada em 14 de janeiro de 2019
- Alimentos provisórios. Subsistência do alimentante. Redução dos alimentosTJ-SPPublicada em 14 de janeiro de 2019
- Conflito de competência. Anulação de testamento. Nulidade dos negócios jurídicos. Não atração do juízo sucessórioTJ-MGPublicada em 14 de janeiro de 2019
- Alimentos provisórios. Redução da verba alimentar. DescabimentoTJ-RSPublicada em 14 de janeiro de 2019
- União estável. Pagamento de aluguéis. Descabimento. MancomunhãoTJ-RSPublicada em 14 de janeiro de 2019
- Execução de alimentos. Filhos menores. Alimentos in natura. Coabitação não comprovadaTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2019
- Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. FixaçãoTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2019
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Direito real de usufrutoSTJPublicada em 13 de janeiro de 2019
- Divórcio. Partilha de bens. Alimentos entre cônjuge. Cabimento no caso concretoTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2019
- Divórcio. Obrigação alimentar. Filho maiorTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2019
- Destituição de poder familiar. Abandono. Vínculos afetivos com guardiãTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2019
- Herança. Reconhecimento de direito sucessório. PartilhaTJ-MTPublicada em 13 de janeiro de 2019
- Retificação de registro público de casamento. Erro na grafia do nome. ComprovaçãoTJ-MGPublicada em 13 de janeiro de 2019
- Alvará judiciário. Requisitos. Bens a inventariarTJ-MGPublicada em 13 de janeiro de 2019
- Exoneração de alimentos. Filho maior. Necessidade de manutenção. Demonstração.TJ-ROPublicada em 13 de janeiro de 2019
- Penhora. Usufruto vidual. Exigência de comprovaçãoTJ-MGPublicada em 10 de janeiro de 2019
- Regulamentação de visitas. Alienação parental. Suspensão do direito de visitação por parte da mãeTJ-RSPublicada em 10 de janeiro de 2019
- Dissolução de união estável. Imóvel adquirido na constância da união. PartilhaTJ-MGPublicada em 10 de janeiro de 2019
- Conversão de separação e divórcio. Partilha de bens. Acordo homologadoTJ-RSPublicada em 10 de janeiro de 2019
- Alimentos. Prisão Civil. Habeas CorpusTJ-GOPublicada em 10 de janeiro de 2019
- Inventário. Viúvo herdeiro. Regime da separação convencional de bensTJ-SPPublicada em 09 de janeiro de 2019
- Inventário. Apresentação de plano de partilha. NulidadeTJ-MGPublicada em 09 de janeiro de 2019
- Herança. Direito sucessório. PartilhaTJ-MTPublicada em 09 de janeiro de 2019
- Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. ReduzidosTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2019
- Alimentos. Filho maior. Solidariedade familiarTJ-RSPublicada em 08 de janeiro de 2019
- Exoneração de alimentos. Filho maior. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 08 de janeiro de 2019
- Testamento público. Incapacidade da testadora. Requisito de validadeTJ-MGPublicada em 08 de janeiro de 2019
