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- Nulidade de testamento cerrado. Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária. Inexistência de vício a macular o testamentoTJ-MGPublicada em 10 de junho de 2019
- União estável. Comunhão parcial de bens. Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estávelTJ-SEPublicada em 11 de junho de 2019
- Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Alimentos provisórios. Ex-companheiraTJ-RSPublicada em 10 de junho de 2019
- Guarda menor para avó. Cassação. Realização de novos estudo psicossociais. Observância ao princípio do melhor interesse do menorTJ-GOPublicada em 09 de junho de 2019
- Partilha. Anulação de processo. Arrolamento de bensTJ-SPPublicada em 09 de junho de 2019
- Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresaTJ-GOPublicada em 09 de junho de 2019
- Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menorTJ-ROPublicada em 10 de junho de 2019
- Visitas paternas. Fixação liminar. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menorTJ-MGPublicada em 09 de junho de 2019
- Cumprimento de testamento público. Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal. Insurgência. Não acolhimentoTJ-SPPublicada em 09 de junho de 2019
- Inventário. Incompetência relativa.CabimentoTJ-RSPublicada em 09 de junho de 2019
- Alimentos. Dissolução de união estável com dispensa de alimentos. Interdição posteriorTJ-RSPublicada em 09 de junho de 2019
- Inventário. Reconhecimento de união estável nos próprios autos do inventário. PossibilidadeTJ-MSPublicada em 10 de junho de 2019
- Divórcio. Alimentos. Fixação. ReveliaTJ-RSPublicada em 06 de junho de 2019
- Alimentos provisórios. Guarda e Regulamentação de visitas. Valor excessivo. Redução. Capacidade financeira demonstradaTJ-GOPublicada em 06 de junho de 2019
- Execução de alimentos. Conflito negativo de competência. Vara onde tramitou o processo de conhecimentoTJ-RSPublicada em 06 de junho de 2019
- Alimentos provisórios avoengos. Fixação. Pretensão liminar. DescabimentoTJ-RSPublicada em 06 de junho de 2019
- Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas. Sentença estrangeira. Requisitos para homologação. PreenchimentoSTJPublicada em 07 de junho de 2019
- Anulatória de testamento. Suspensão de processo e registro do testamento. DescabimentoTJ-RSPublicada em 06 de junho de 2019
- Registro de testamento. Nulidade processual. Requisitos extrínsecosTJ-RSPublicada em 06 de junho de 2019
- Exoneração de alimentos. Afastamento de efeito suspensivo. Suspensão dos efeitosTJ-SCPublicada em 06 de junho de 2019
- Inventário. Cessão de direito hereditários. Termo judicial nos autos. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 07 de junho de 2019
- Dissolução de união estável. Alimentos e partilha de bens. Alimentos provisórios a ex-companheiraTJ-RSPublicada em 07 de junho de 2019
- Revisional de alimentos. Alteração para valor ilíquido. DescabimentoSTJPublicada em 05 de junho de 2019
- Regulamentação de visitas. Avós paternos. Gratuidade de justiçaTJ-RSPublicada em 05 de junho de 2019
- Medida protetiva. Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 05 de junho de 2019
- Regulamentação de visitas em favor da avó. Cabimento. AmpliaçãoTJ-RSPublicada em 10 de junho de 2019
- Regulamentação de visitas. Pleito de afastamento das visitas avoengas. DescabimentoTJ-RSPublicada em 06 de junho de 2019
- Registro de testamento. Pedido de anulação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 05 de junho de 2019
- Alimentos. Filha menor de idade. Binômio necessidadeTJ-RSPublicada em 05 de junho de 2019
- Pensão por morte. Ex-militar. CompanheiraTRF-3Publicada em 05 de junho de 2019
- Alimentos gravídicos. Possibilidade. Alimentante que exerce atividade laboralTJ-RSPublicada em 05 de junho de 2019
- Divórcio. Regime da comunhão universal de bens. Valores de FGTS. ComunicabilidadeSTJPublicada em 05 de junho de 2019
- Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Súmula 7STJPublicada em 05 de junho de 2019
- Adoção. Deferimento da guarda provisória do menor. Princípio do melhor interesse da criançaTJ-SEPublicada em 06 de junho de 2019
- Liberação de visitas menor. Comportamento da genitora. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 04 de junho de 2019
- Divórcio litigioso. Partilha de bens. Valores de benfeitoriasTJ-RSPublicada em 04 de junho de 2019
- Testamento particular. Ausência de assinaturas de testemunhas. ImprocedênciaTJ-RJPublicada em 04 de junho de 2019
- Falência da empresa executada. Inventário do ex-sócio. Devedor subsidiárioTSTPublicada em 04 de junho de 2019
- Inventário. Colação bens pelo valor certo ou estimado. Proteção dos herdeiros que não foram contempladosSTJPublicada em 06 de junho de 2019
- Pensão por morte. Companheira. Única dependente. Direito de pagamento das diferenças recebidas a menorTRF-4Publicada em 04 de junho de 2019
- Alimentos. Pagamento do débito. Revogação da ordem de prisão. Perda de objetoTJ-RSPublicada em 04 de junho de 2019
- Dissolução da união estável. Partilha de bens. Propriedade não comprovada na vigência da relação conjugalTJ-RSPublicada em 05 de junho de 2019
- Pensão por morte. Menor dependente da avó. ECA. Proteção ao menorTJ-DFPublicada em 05 de junho de 2019
- Inventário. Testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítimaTJ-GOPublicada em 05 de junho de 2019
- Inventário. Cabível inventário extrajudicial. Extinto inventário judicialTJ-RSPublicada em 04 de junho de 2019
- Testamento. Cláusula de criação de fundação. Modificação. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 04 de junho de 2019
- Alimentos provisórios devidos pela avó paterna. Caráter subsidiário. Redução. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 03 de junho de 2019
- Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Alimentos provisórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 03 de junho de 2019
- União homoafetiva. Reprodução assistida. Dupla paternidade ou adoção. Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundanteSTJPublicada em 04 de junho de 2019
- Rompimento de testamento publico. Nulidade de testamento conjuntivo. Inadequação da via eleitaTJ-GOPublicada em 03 de junho de 2019