TJ-MG
Direito de família. Reconhecimento de paternidade. Afetividade
Rel. Alice BirchalPublicada em 08 de outubro de 2019
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(...) Apesar da afetividade ser elemento fundamental para a manutenção de um núcleo familiar consistente, marcado pela troca de carinho e respeito entre seus integrantes e, desse comportamento surgir o valor jurídico do afeto que cria a família socioafetiva, isso não tem o condão de elevá-la ao status de princípio ou standard, como preferem alguns doutrinadores.
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