TJ-SP
Alienação Parental. Tutela de Urgência. Convivência Paterna.
Rel. Débora BrandãoPublicada em 09 de dezembro de 2025
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “A questão em discussão consiste em verificar se estão presentes os requisitos para concessão de tutela de urgência para garantir o direito de convivência do genitor com a filha, diante de alegações de alienação parental e descumprimento do acordo de convivência.” (...)
Alienação parental
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.