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TJ-RJ

Alimentos in natura. Ex-esposa residente em imóvel de exclusiva propriedade do ex-marido. Tempo esgotado. Pedido de desocupação.

Rel. Cristina Tereza GauliaPublicada em 09 de dezembro de 2025

Exclusivo para associados.

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“(…)Admitir a continuidade da ocupação representaria, em verdade, transformar medida transitória e excepcional em obrigação de caráter indefinido, o que não se coaduna com a finalidade dos alimentos compensatórios. (…)”.

Alimentos compensatórios

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.