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TJ-MG

Alienação Parental. Modificação de Residência. Melhor Interesse do Menor.

Rel. Ângela de Lourdes RodriguesPublicada em 01 de dezembro de 2025

Exclusivo para associados.

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“(…) neste momento processual, eventual alteração da residência fática do filho poderia ser prejudicial, considerando que já possui rotina estabelecida e está em idade escolar, o que poderia gerar impactos educacionais e emocionais decorrentes da mudança.(…)”.

Modificação de Residência

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.