TJ-MG
Alienação Parental. Modificação de Residência. Melhor Interesse do Menor.
Rel. Ângela de Lourdes RodriguesPublicada em 01 de dezembro de 2025
Exclusivo para associados.
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“(…) neste momento processual, eventual alteração da residência fática do filho poderia ser prejudicial, considerando que já possui rotina estabelecida e está em idade escolar, o que poderia gerar impactos educacionais e emocionais decorrentes da mudança.(…)”.
Modificação de Residência
Ementa e inteiro teor para associados
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