TJ-RJ
Alimentos Gravídicos. Indícios de paternidade. Majoração dos alimentos.
Rel. Valéria Dacheux NascimentoPublicada em 01 de dezembro de 2025
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“(…) Na fixação do montante da verba alimentar, deve o julgador levar em conta as necessidades básicas da gestante e a capacidade financeira do alimentante, considerando-se, igualmente, a contribuição que deverá ser dada por aquela, na proporção dos recursos de ambos (…)”.
Alimentos
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