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- Reexame Necessário. Constitucional. Administrativo. Servidor estadual. Companheiro de união homoafetivaTJ-MGPublicada em 14 de agosto de 2013
- Retificação de registro civil. Transexualidade. Pretensão à modificação da designação de sexo e nome.TJ-SPPublicada em 14 de agosto de 2013
- Conflito positivo de competência. Configuração. GuardaSTJPublicada em 13 de agosto de 2013
- Mandado de segurança. Teoria da despersonalização da personalidade jurídica. Direito de FamíliaTJ-MGPublicada em 13 de agosto de 2013
- Ação de alimentos. Fixação do encargo. Reais possibilidadesTJ-MGPublicada em 13 de agosto de 2013
- Ação de alimentos. Avô materno. Pai desconhecido e mãe falecida. Responsabilidade subsidiária e complementarTJ-MGPublicada em 12 de agosto de 2013
- Direito de Família. Investigação de paternidade. Verdade real. Coisa julgadaTJ-MGPublicada em 09 de agosto de 2013
- Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Direito à habilitação no processo de inventário de seu paiTJ-MGPublicada em 09 de agosto de 2013
- Apelação Cível. Família. Reconhecimento de paternidade. ImpugnaçãoTJ-MGPublicada em 09 de agosto de 2013
- Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento/dissolução de união estável. Regulamentação de guardaTJ-SCPublicada em 09 de agosto de 2013
- Apelação Cível. Processual civil. Citação por edital. Família. Regime de bensTJ-MGPublicada em 09 de agosto de 2013
- Agravo de Instrumento. Inventário. Primeiras declaraçõesTJ-MGPublicada em 08 de agosto de 2013
- Família. Divórcio. Audiência de conciliação. DesnecessidadeTJ-MGPublicada em 08 de agosto de 2013
- União estável. Constituição de família. Requisitos necessáriosTJ-MGPublicada em 07 de agosto de 2013
- Direito de Família. Execução de acordo judicial. Desconsideração da pessoa jurídicaTJ-SCPublicada em 07 de agosto de 2013
- Homologação de dissolução de união estável. Guarda compartilhada. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 07 de agosto de 2013
- Direito de Família. Guarda de adolescente, contando 14 (quatorze) anos de idade. Ambos os genitores possuidores de iguais condiçõesTJ-SCPublicada em 06 de agosto de 2013
- Ação Rescisória. Negatória de paternidade. Relativização da coisa julgadaTJ-MGPublicada em 06 de agosto de 2013
- Agravo de Instrumento. Divórcio consensual. Regulamentação de visitas aos menoresTJ-MGPublicada em 06 de agosto de 2013
- EC 66/2010. Culpa. Nova sistemáticaTJ-MGPublicada em 05 de agosto de 2013
- Anulatória de inventário e partilha. Companheira sobreviventeTJ-DFPublicada em 05 de agosto de 2013
- Família e processo civil. Impossibilidade jurídica do pedido. EC 66/2010TJ-DFPublicada em 05 de agosto de 2013
- Divórcio Direto Litigioso. Partilha de imóvel. Bem adquirido antes do casamento por financiamentoTJ-DFPublicada em 05 de agosto de 2013
- Ação de cobrança. Despesas decorrentes da gestação e dos primieros meses de vidaTJ-SCPublicada em 02 de agosto de 2013
- Alimentos. Genitor. Filho maior de idade. Atos da vida civilTJ-SCPublicada em 02 de agosto de 2013
- Apelação Cível. Ação de interdição. Permuta de imóvel curateladoTJ-MGPublicada em 02 de agosto de 2013
- Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. AlimentosTJ-PRPublicada em 01 de agosto de 2013
- Civil. Ação de declaração de nulidade de compra e venda de imóvel. TestamentoTJ-MGPublicada em 01 de agosto de 2013
- Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos. Binômio necessidadex possibilidadeTJ-DFPublicada em 31 de julho de 2013
- Família. Busca e apreensão do menor. SocioafetividadeTJ-DFPublicada em 31 de julho de 2013
- Ação de Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial de bensTJ-RSPublicada em 30 de julho de 2013
- Agravo de Instrumento. Declaratória de união estável. Alimentos gravídicosTJ-RSPublicada em 30 de julho de 2013
- Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Anulação. Registro civilTJ-DFPublicada em 29 de julho de 2013
- Ação de exoneração de pensão alimentícia. Obrigação alimentar. Princípio da solidariedade familiarTJ-SCPublicada em 29 de julho de 2013
- Processual Civil. Apelação. Alienação parentalTJ-DFPublicada em 29 de julho de 2013
- Família. Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos. Dúvida sobre a paternidadeTJ-MGPublicada em 26 de julho de 2013
- Ação de Alimentos. Pedido dirigido ao avô paterno. Responsabilidade complementarTJ-MGPublicada em 26 de julho de 2013
- Ação de guarda. Pedido formulado pelos avós maternos. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 26 de julho de 2013
- Apelação Cível. Ação de divórcio litigioso. AlimentosTJ-PRPublicada em 25 de julho de 2013
- Agravo de Instrumento. Impenhorabilidade de bem de família. Questão de ordem públicaTJ-RSPublicada em 25 de julho de 2013
- Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio. Foro privilegiadoTJ-MGPublicada em 25 de julho de 2013
- Apelação Cível. Direito de Família. Casamento. Regime de bens. AlteraçãoTJ-MGPublicada em 25 de julho de 2013
- Anulação do casamento. Requisitos. Art. 1.557, IVTJ-MGPublicada em 24 de julho de 2013
- Apelação. Família. Divórcio direto. Emenda Constitucional 66/2010TJ-ROPublicada em 24 de julho de 2013
- Apelação Cível. Família. Negatória de paternidade. SocioafetividadeTJ-MGPublicada em 24 de julho de 2013
- Embargos de Declaração. Direito Civil. Família. União homoafetivaTJ-RSPublicada em 23 de julho de 2013
- Apelação Cível. Pedido de alteração do Regime de Bens. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 23 de julho de 2013
- Testamento. Rompimento. Insurgência dos herdeiros necessáriosTJ-SCPublicada em 23 de julho de 2013
- Alimentos gravídicos provisórios. Lei 11.804/2008TJ-RSPublicada em 23 de julho de 2013
- Direito Civil. Família. Divórcio. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 23 de julho de 2013
