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TJ-RS

Reversão de guarda de menor. Alienação parental

Rel. Rui PortanovaPublicada em 16 de setembro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) “Havendo evidências de que a genitora não está preservando o interesse da criança, mostra-se adequada a mudança da guarda.Cumpre registrar que a guarda pode ser alterada a qualquer tempo, caso o detentor deixe de exercê-la com seriedade, afeto e responsabilidade ou passe a adotar comportamento incompatível com a formação e a criação da criança.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.