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- Exclusão de herdeiro por indignidade. Atos ofensivosTJ-RJPublicada em 25 de agosto de 2014
- Usucapião familiar. Lei 12.424/2011TJ-SPPublicada em 25 de agosto de 2014
- Alimentos. Idosa. Binômio necessidade x possibilidadeTJ-RSPublicada em 22 de agosto de 2014
- Busca e apreensão. Restituição da criança. Adoção "intuitu personae"TJ-SCPublicada em 22 de agosto de 2014
- Alienação parental. Inversão da guarda. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 22 de agosto de 2014
- Alimentos. Morte do alimentado. Transmissibilidade à sucessão da obrigação já constituídaTJ-RSPublicada em 21 de agosto de 2014
- Negatória de paternidade. Exoneratória de pensão alimentícia. Vínculo Socioafetivo. ExistênciaTJ-MGPublicada em 21 de agosto de 2014
- Adoção unilateral. PossibilidadeSTJPublicada em 21 de agosto de 2014
- Concorrência cônjuge x companheiro. Efeitos sucessóriosTJ-RJPublicada em 20 de agosto de 2014
- Requisitos da peça recursal. Preenchimento. Testamento particularTJ-DFPublicada em 20 de agosto de 2014
- Divórcio após EC 66/2010. Recurso do Ministério Público. Mudança de paradigmaTJ-MGPublicada em 20 de agosto de 2014
- Divórcio litigioso. Alimentos provisóriosTJ-DFPublicada em 19 de agosto de 2014
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Regulamentação de guarda. Alimentos compensatóriosTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2014
- Negatória de paternidade. Registro civil. Liame socioafetivoTJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2014
- Inventário Judicial. Desistência. Possibilidade. Opção pela via extrajudicialTJ-PRPublicada em 18 de agosto de 2014
- Responsabilidade civil. Família. Danos morais. Abandono afetivo. PossibilidadeTJ-DFPublicada em 18 de agosto de 2014
- Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela liminarTJ-RSPublicada em 18 de agosto de 2014
- Interdição. Curador. Melhor interesse do interdidatoTJ-RSPublicada em 14 de agosto de 2014
- Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Efeitos "ex tunc"TJ-MGPublicada em 14 de agosto de 2014
- Guarda compartilhada. Consenso. NecessidadeSTJPublicada em 14 de agosto de 2014
- Divórcio. Sentença. Antecipação de tutelaTJ-BAPublicada em 13 de agosto de 2014
- Regulamentação de visitas avoengas. Direito da avó paterna. Melhor interesse das infantesTJ-PRPublicada em 13 de agosto de 2014
- Divórcio. Usucapião familiar. Abandono do larTJ-MGPublicada em 13 de agosto de 2014
- União estável. Reconhecimento. Alimentos devidos. ManutençãoTJ-MGPublicada em 12 de agosto de 2014
- Execução de alimentos. Inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao créditoTJ-SCPublicada em 12 de agosto de 2014
- Anulação de casamento. Erro essencial. Comunhão universal de bensTJ-RSPublicada em 12 de agosto de 2014
- Direito real de habitação. ProprietáriaTJ-RSPublicada em 11 de agosto de 2014
- Penhora. Aposentadoria. Estatuto jurídico do patrimônio mínimoTJ-MSPublicada em 11 de agosto de 2014
- Divórcio. Partilha. Guarda compartilhadaTJ-SCPublicada em 08 de agosto de 2014
- Família eudemonista. AlimentosTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2014
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Incidente de alienação parentalSTJPublicada em 08 de agosto de 2014
- Adoção à brasileira. Laços de afeto e solidariedade. Relação de amor e confiança. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 07 de agosto de 2014
- Curatela compartilhada. Interdição. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 07 de agosto de 2014
- Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. RazoabilidadeTJ-MGPublicada em 07 de agosto de 2014
- Reconhecimento. União estável putativaTJ-BAPublicada em 06 de agosto de 2014
- Retificação de registro civil. Adoção unilateral. PadrastoTJ-MGPublicada em 06 de agosto de 2014
- Sucessão. Inventário. Espólio necessita ser conduzido a partilhaTJ-RSPublicada em 06 de agosto de 2014
- Vínculo socioafetivo. Existência. ReconhecimentoTJ-MGPublicada em 05 de agosto de 2014
- Guarda. Princípio do melhor interesse da criança. Estabilização da rotinaTJ-PRPublicada em 05 de agosto de 2014
- Pais. Casal homoafetivo. Registro de nascimentoTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2014
- Divórcio litigioso. DissoluçãoTJ-SPPublicada em 04 de agosto de 2014
- Impenhorabilidade do bem de família. Alegação de ser o único imóvelTRT-2Publicada em 04 de agosto de 2014
- Ação anulatória de paternidade. Registro. Nascimento. Ausência de comprovaçãoTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2014
- Casamento. Idoso. Regime de bensTJ-MGPublicada em 01 de agosto de 2014
- Interrupção da gestação. Aborto terapêutico. Enfermidade graveTJ-RSPublicada em 01 de agosto de 2014
- Divórcio cumulado com alimentos. Guarda e partilha de bens. Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial. Matéria superadaTJ-MGPublicada em 01 de agosto de 2014
- Equiparação das uniões estáveis homoafetivas. Competência judiciária. Varas privativasSTJPublicada em 30 de julho de 2014
- Ação declaratória de união estável post mortem. Existência de relacionamento amoroso concomitantemente a vínculos matrimoniaisTJ-RSPublicada em 31 de julho de 2014
- Inventário de bens. Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Regime de bens. GarantiaTJ-MGPublicada em 31 de julho de 2014
- Antecipação de tutela. Alienação parental. Restrição de visitasTJ-DFPublicada em 31 de julho de 2014
