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- Interdição parcial. ProteçãoTJ-RSPublicada em 25 de março de 2015
- Curatela compartilhada. Busca e apreensão. InterdiçãoTJ-PRPublicada em 24 de março de 2015
- Interdição civil. Políticas públicas. Internação à reveliaTJ-MGPublicada em 24 de março de 2015
- Curatela compartilhada. MultaTJ-PRPublicada em 24 de março de 2015
- Obrigação alimentar. Penhora. FGTSTJ-SPPublicada em 23 de março de 2015
- Penhora do saldo da conta vinculada ao FGTSTJ-SPPublicada em 23 de março de 2015
- Alimentos gravídicos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 24 de março de 2015
- Destituição do poder familiar. Vínculo afetivo mínimo ou até ausenteTJ-SCPublicada em 24 de março de 2015
- Alimentos. Execução. Penhora do saldo da conta vinculada ao FGTSTJ-SPPublicada em 24 de março de 2015
- Espólio. Justiça gratuita. Situação financeiraTJ-MGPublicada em 23 de março de 2015
- Guarda compartilhada. Acordo. Direito à convivênciaTJ-PRPublicada em 23 de março de 2015
- Reconhecimento de união estável. InventárioTJ-DFPublicada em 23 de março de 2015
- Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Ação penal pública incondicionadaTJ-RSPublicada em 20 de março de 2015
- Nulidade de testamento. Discernimento. ValidadeTJ-RSPublicada em 20 de março de 2015
- Registro civil. Nome. Alteração. Supressão do patronímico paternoSTJPublicada em 20 de março de 2015
- Alimentos. Redução. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 19 de março de 2015
- Nome. Alteração. Supressão do patronímico paternoSTJPublicada em 19 de março de 2015
- Negatória de paternidade. Registro de nascimentoSTJPublicada em 19 de março de 2015
- União estável. Partilha. Litisconsórcio. EspólioSTJPublicada em 18 de março de 2015
- Guarda. Visitas. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 18 de março de 2015
- Registro civil. Nascimento. Sobrenome. RetificaçãoSTJPublicada em 18 de março de 2015
- Aborto terapêutico. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 17 de março de 2015
- Óbito. Ex-companheiro alimentante. Responsabilidade do espólio. Débitos alimentares não quitadosSTJPublicada em 17 de março de 2015
- Bem de família. ImpenhorabilidadeSTJPublicada em 17 de março de 2015
- Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bensSTJPublicada em 16 de março de 2015
- Alimentos. Lei nº 11.804/08. Direito do nascituro. ProvaTJ-RSPublicada em 16 de março de 2015
- Divórcio. Emenda Constitucional 66/2010. Cerceamento de defesa. PartilhaTJ-DFPublicada em 16 de março de 2015
- Registro civil. Nome de família. Personalidade. Justo motivoTJ-MGPublicada em 13 de março de 2015
- União estável. Espólio. Direito real de habitaçãoSTJPublicada em 13 de março de 2015
- Alimentos gravídicos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 13 de março de 2015
- Adoção. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 12 de março de 2015
- Guarda de menor. Preterição do paiSTJPublicada em 12 de março de 2015
- Testamento. Lei 11.441/07TJ-MGPublicada em 12 de março de 2015
- Testamento particular. Validade formalTJ-MGPublicada em 11 de março de 2015
- Curatela. Prestação de contas. DeverTJ-RSPublicada em 11 de março de 2015
- União estável. Partilha de bens. Filho do companheiro falecido. Bens adquiridos antes da lei 9.278/1996STJPublicada em 11 de março de 2015
- Impenhorabilidade do bem de família. Execução extrajudicialTJ-PRPublicada em 10 de março de 2015
- Incapacidade financeira dos genitores. Não comprovação. Responsabilidade avoengaTJ-DFPublicada em 10 de março de 2015
- Execução de alimentos compensatórios. Dívida. Prisão civil. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 10 de março de 2015
- Edificação. Terreno de terceiro. Divórcio. PartilhaTJ-RSPublicada em 09 de março de 2015
- Emenda Constitucional 66/2010. Prazos. SupressãoTJ-BAPublicada em 09 de março de 2015
- Lei Maria da Penha. Ação Pública IncondicionadaTJ-PRPublicada em 09 de março de 2015
- Alimentos gravídicos. Redução. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 06 de março de 2015
- Sucessão. Concorrência cônjuge x companheiroTJ-SCPublicada em 06 de março de 2015
- Alienação parental. Descumprimento de acordo. MultaTJ-MGPublicada em 06 de março de 2015
- Alimentos avoengos. Exoneração do encargo alimentarSTJPublicada em 05 de março de 2015
- Divórcio. Alteração de registro civilTJ-BAPublicada em 05 de março de 2015
- Ameaça. Violência doméstica. Lei Maria da PenhaTJ-PRPublicada em 05 de março de 2015
- Execução de alimentos. Inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao créditoTJ-SPPublicada em 04 de março de 2015
- Guarda de menor. Cadastro nacional de adoção. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 04 de março de 2015
