TJ-RS
Alimentos compensatórios. Desequilíbrio patrimonial
Rel. Rui PortanovaPublicada em 12 de fevereiro de 2015
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Em tese, cabível a estipulação de alimentos compensatórios quando um dos cônjuges, depois de rompida a relação, permanece na administração do patrimônio ou usufruindo dos bens comuns, de forma exclusiva, como forma de compor eventual desequilíbrio patrimonial verificado.” (...)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.