TJ-RS
Alimentos gravídicos. Redução. Descabimento
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 02 de março de 2015
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(...) “Com efeito, para que alimentos provisórios gravídicos sejam fixados, é necessário que existam elementos probatórios que conduzam ao reclamado, devendo ser feito sem muito rigor, tendo em vista a dificuldade da comprovação do vínculo de parentesco no momento da propositura da ação.” (...)
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