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TJ-MS

Ação anulatória de atos jurídicos c/c perdas e danos.

Rel. Luiz Tadeu Barbosa SilvaPublicada em 09 de fevereiro de 2015

Exclusivo para associados.

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(...) “Em resumo, na qualidade de pastores evangélicos, os agravantes conheceram a recorrida há aproximadamente 8 (oito) anos, dando-lhe apoio espiritual e pessoal, vez que a mesma já era pessoa idosa, morava sozinha e não recebia qualquer tipo de apoio ou assistência familiar, seja afetiva ou material. No ano de 2010, em um gesto de gratidão, a agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes, de considerável valor, gerando, com tal atitude reação e descontentamento por parte de parentes colaterais (irmãos e sobrinhos), já que a recorrida não possui ascendentes e ascendentes.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.