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- Filiação socioafetiva. TestamentoTJ-RSPublicada em 14 de maio de 2015
- Melhor interesse da criança e do adolescente. Adoção. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 14 de maio de 2015
- Interdição. Retardo mental. Lucidez. Necessidade de proteçãoTJ-SCPublicada em 13 de maio de 2015
- Adoção conjunta. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 13 de maio de 2015
- Alimentos. Vulnerabilidade. PossibilidadeSTJPublicada em 12 de maio de 2015
- Penhora. Proventos de aposentadoria. Verba alimentarTJ-MSPublicada em 12 de maio de 2015
- Ação de adoção. Adoção conjuntaTJ-RJPublicada em 12 de maio de 2015
- Interrupção voluntária da gravidez. Anomalia congênita letal. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 11 de maio de 2015
- Guarda provisória. Adoção. Criança abandonadaTJ-RNPublicada em 11 de maio de 2015
- Alteração do regime de visitação paterna. ImprocedênciaTJ-RSPublicada em 11 de maio de 2015
- Lei 13.058/2014. Guarda compartilhada. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 08 de maio de 2015
- Pluralidade de famílias. Entidade familiar. Princípios constitucionaisTJ-MAPublicada em 13 de maio de 2015
- Inventário. Remoção de inventarianteTJ-SPPublicada em 07 de maio de 2015
- Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico. FixaçãoTJ-RSPublicada em 08 de maio de 2015
- Multiparentalidade. Efeitos jurídicos. PossibilidadeTJ-CEPublicada em 08 de maio de 2015
- Alimentos. MaioridadeTJ-SPPublicada em 07 de maio de 2015
- Maternidade socioafetivaTJ-SPPublicada em 07 de maio de 2015
- Negatória de paternidade. Registro civil. Conduta voluntáriaTJ-SCPublicada em 07 de maio de 2015
- Ação de reconhecimento de dupla maternidadeTJ-RJPublicada em 06 de maio de 2015
- Relações familiares. AdoçãoTJ-RJPublicada em 06 de maio de 2015
- Danos morais. Abandono afetivo. MenorTJ-MGPublicada em 06 de maio de 2015
- Sucessões. Inventário. Partilha. Regime de bens. Pacto antenupcialSTJPublicada em 05 de maio de 2015
- Protesto. Alimentos. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 05 de maio de 2015
- Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio decretado. Partilha de bemTJ-MGPublicada em 05 de maio de 2015
- Direito real de habitação. InventárioTJ-RSPublicada em 04 de maio de 2015
- Registro civil. Nome. AlteraçãoSTJPublicada em 04 de maio de 2015
- Adoção. Regularização. Estatuto da criança e do adolescenteTJ-SCPublicada em 04 de maio de 2015
- Curatela. Interdição. CabimentoTJ-RSPublicada em 30 de abril de 2015
- Alimentos provisórios. Binômio necessidade x possibilidadeTJ-MGPublicada em 30 de abril de 2015
- Adoção. Melhor interesse da criançaTJ-RJPublicada em 30 de abril de 2015
- sucessões. Cônjuge sobrevivente. Concorrência. DescendentesTJ-PRPublicada em 29 de abril de 2015
- Lei Maria da Penha. Violência doméstica. ADI nº 4424/2012TJ-MGPublicada em 29 de abril de 2015
- Destituição do poder familiar. Adoção. ResponsabilidadeTJ-RJPublicada em 29 de abril de 2015
- Testamento particular. Descumprimento das formalidadesTJ-RSPublicada em 28 de abril de 2015
- Testamento. RompimentoTJ-RSPublicada em 27 de abril de 2015
- Usucapião. Posse precáriaTJ-MGPublicada em 28 de abril de 2015
- Exoneração de alimentos. Redução. Filhos menoresTJ-RSPublicada em 28 de abril de 2015
- Guarda provisória e adoção. Estatuto da Criança e do AdolescenteTJ-RNPublicada em 27 de abril de 2015
- Registro civil. Nome. AlteraçãoSTJPublicada em 27 de abril de 2015
- Doação inoficiosa. PrescriçãoSTJPublicada em 27 de abril de 2015
- Inventário. Penhora de bens. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 24 de abril de 2015
- Homologação de sentença estrangeira. Alemanha. Divórcio consensualSTJPublicada em 24 de abril de 2015
- Reprodução assistida heteróloga. AdoçãoTJ-RSPublicada em 24 de abril de 2015
- Alimentos gravídicos. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 23 de abril de 2015
- Adoção. PossibilidadeTJ-PEPublicada em 23 de abril de 2015
- Alienação parental. Guarda. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 23 de abril de 2015
- Adoção homoafetiva. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 22 de abril de 2015
- Destituição do poder familiar. Abandono. Adoção. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 22 de abril de 2015
- Alimentos. Lei Especial nº 5.478/68. FixaçãoTJ-SPPublicada em 22 de abril de 2015
- Divórcio. Alimentos. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2015
