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- Alteração de registro de nascimento. AdoçãoTJ-RSPublicada em 09 de junho de 2015
- Alimentos compensatórios. União estávelTJ-DFPublicada em 09 de junho de 2015
- Usucapião familiar. Lei nº 12.424/2011TJ-SCPublicada em 08 de junho de 2015
- Alimentos. Avós paternos. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 08 de junho de 2015
- Emenda Constitucional 66/2010. DivórcioTJ-SPPublicada em 08 de junho de 2015
- Dupla maternidade. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 05 de junho de 2015
- Adoção. Melhor interesse da criançaTJ-RSPublicada em 03 de junho de 2015
- Alimentos. Penhora do FGTSTJ-RSPublicada em 05 de junho de 2015
- Alimentos. Possibilidade x necessidade12ª Câmara CívelPublicada em 02 de junho de 2015
- Divórcio. Alimentos compensatórios. MajoraçãoTJ-RSPublicada em 03 de junho de 2015
- Alimentos gravídicos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 05 de junho de 2015
- Prenome. Alteração. MotivaçãoTJ-RSPublicada em 02 de junho de 2015
- Investigação de paternidade. Prazo decadencialSTJPublicada em 02 de junho de 2015
- Guarda compartilhada. Lei nº 13.058/2014. Melhor interesse da criançaTJ-MAPublicada em 02 de junho de 2015
- Alimentos gravídicos. Binômio necessidade x possibilidade. CabimentoTJ-RSPublicada em 01 de junho de 2015
- União estável. Dissolução. PartilhaTJ-RSPublicada em 01 de junho de 2015
- Adoção. Estatuto da Criança e do AdolescenteTJ-RSPublicada em 01 de junho de 2015
- Inventário. Extinção do processoTJ-RSPublicada em 29 de maio de 2015
- Obrigação alimentar avoenga. MajoraçãoTJ-RSPublicada em 29 de maio de 2015
- Inscrição no cadastro de adoção. União estávelTJ-SPPublicada em 29 de maio de 2015
- Recurso extraordinário. Cônjuge x companheiroSTFPublicada em 28 de maio de 2015
- Dissolução de união estável. Alimentos. MajoraçãoTJ-RSPublicada em 28 de maio de 2015
- Divórcio. Pacto antenupcial. PartilhaTJ-DFPublicada em 27 de maio de 2015
- Paternidade socioafetiva. ReconhecimentoSTJPublicada em 27 de maio de 2015
- Impenhorabilidade dos bens de família. Título extrajudicialTJ-RSPublicada em 27 de maio de 2015
- Reintegração de posse. Direito real de habitaçãoTJ-PRPublicada em 26 de maio de 2015
- Inclusão do patronímico do padrasto. Lei 11.924/2009TJ-SPPublicada em 26 de maio de 2015
- Emenda Constitucional nº 66/2010. SuperveniênciaTJ-SPPublicada em 26 de maio de 2015
- Anulação de testamento. Vício. InexistênciaTJ-DFPublicada em 25 de maio de 2015
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 25 de maio de 2015
- Adoção. Melhor interesse da criança. PossibilidadeTJ-RJPublicada em 25 de maio de 2015
- Alimentos avoengos. Exoneração. Caráter subsidiárioTJ-RSPublicada em 22 de maio de 2015
- Regime de bens. Mudança. PossibilidadeSTJPublicada em 22 de maio de 2015
- Retificação de registro civil. Nome. Justo motivoTJ-MGPublicada em 22 de maio de 2015
- Lei Maria da Penha. ADI nº 4424/2012. Lesão corporal no âmbito domésticoTJ-MGPublicada em 21 de maio de 2015
- Divórcio litigioso. DissoluçãoTJ-CEPublicada em 21 de maio de 2015
- Presunção de paternidade. Pensão provisóriaTJ-SPPublicada em 21 de maio de 2015
- Investigação de paternidade e maternidade. FertilizaçãoTJ-CEPublicada em 20 de maio de 2015
- Adoção. Estabilidade. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 20 de maio de 2015
- Alimentos. Exoneração. Maioridade. ProvasTJ-SPPublicada em 20 de maio de 2015
- Execução de alimentos. Penhora e levantamento do FGTS do devedorTJ-RSPublicada em 19 de maio de 2015
- Direito real de habitação. Cônjuge. SucessãoSTJPublicada em 19 de maio de 2015
- Curatela. Manutenção. SeguimentoTJ-RSPublicada em 19 de maio de 2015
- Adoção. Criança. Afeto. PossibilidadeTJ-RJPublicada em 18 de maio de 2015
- Prisão civil. Alimentos. ExecuçãoTJ-MGPublicada em 18 de maio de 2015
- Alimentos. ProporcionalidadeTJ-BAPublicada em 18 de maio de 2015
- Pedido de adoção unilateral. PossibilidadeSTJPublicada em 15 de maio de 2015
- Alimentos. Binômio possibilidade x necessidadeTJ-RSPublicada em 15 de maio de 2015
- Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 15 de maio de 2015
- Alienação parental. Visitas. Alimentos. GuardaTJ-SCPublicada em 14 de maio de 2015
