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- Adoção conjunta. Direito reconhecidoTJ-MGPublicada em 17 de abril de 2015
- Extinção do poder familiar. Adoção. PedidoTJ-MTPublicada em 17 de abril de 2015
- Adoção. Guarda e tutelaTJ-BAPublicada em 16 de abril de 2015
- Alimentos. Lei Especial nº 5.478/68. FixaçãoTJ-SPPublicada em 16 de abril de 2015
- Paternidade socioafetiva. Reconhecimento. "Adoção à brasileira"STJPublicada em 16 de abril de 2015
- Inventário. Direito real de habitaçãoTJ-SPPublicada em 15 de abril de 2015
- Ação de adoção. União homoafetiva. Fertilização in vitroTJ-AMPublicada em 15 de abril de 2015
- Alimentos. Revisão. ExoneraçãoTJ-PRPublicada em 14 de abril de 2015
- Prisão civil. Dívida alimentar. PrazoTJ-MGPublicada em 14 de abril de 2015
- Ação de adoção c/c destituição do poder familiarTJ-AMPublicada em 14 de abril de 2015
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda. AlimentosTJ-PRPublicada em 14 de abril de 2015
- Guarda provisória. Visita maternaTJ-PRPublicada em 13 de abril de 2015
- Divórcio. Emenda Constitucional 66/2010TJ-SPPublicada em 13 de abril de 2015
- Alimentos. Justiça gratuitaTJ-SPPublicada em 10 de abril de 2015
- Benefício previdenciário. Pensão por morte. Rateio cônjuge/companheiraTJ-RJPublicada em 13 de abril de 2015
- Pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidadeSTJPublicada em 10 de abril de 2015
- Alimentos. Capacidade financeira. ReduçãoSTJPublicada em 10 de abril de 2015
- Namoro qualificado. União estável. DissoluçãoSTJPublicada em 10 de abril de 2015
- Concubinato. Alimentos. Caso peculiarSTJPublicada em 09 de abril de 2015
- Divórcio. Partilha. Emenda Constitucional 66/2010TJ-BAPublicada em 09 de abril de 2015
- Ação revisional de alimentos. Redução. Justiça gratuitaTJ-RSPublicada em 09 de abril de 2015
- Alimentos compensatórios. Binômio necessidade x possibilidadeSTJPublicada em 08 de abril de 2015
- Aborto terapêutico. Síndrome de Patau. PossibilidadeTJ-RJPublicada em 08 de abril de 2015
- Inventário. PartilhaTJ-SCPublicada em 07 de abril de 2015
- Divórcio. PartilhaTJ-BAPublicada em 08 de abril de 2015
- Direito avoengo. Regulamentação de visitasSTJPublicada em 07 de abril de 2015
- Registro civil. AlteraçãoTJ-RSPublicada em 07 de abril de 2015
- Divórcio. Regime de bensTJ-BAPublicada em 07 de abril de 2015
- Alimentos compensatórios. PartilhaTJ-RSPublicada em 06 de abril de 2015
- União estável. Regime de bensTJ-MGPublicada em 06 de abril de 2015
- Negatória de paternidade. Filiação socioafetivaSTJPublicada em 06 de abril de 2015
- Sucessões. Inventário. Partilha. Pacto antenupcialSTJPublicada em 01 de abril de 2015
- Alimentos. Obrigação avoenga. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 01 de abril de 2015
- Divórcio. Alimentos provisionais. ValorTJ-PRPublicada em 31 de março de 2015
- Curatela provisória. Incapacidade civilTJ-RSPublicada em 31 de março de 2015
- Impenhorabilidade do bem de família. Honorários. Reconhecimento de paternidadeTJ-RSPublicada em 31 de março de 2015
- Alimentos. Revisão. Antecipação de tutelaTJ-RSPublicada em 30 de março de 2015
- Direitos hereditários. InventárioSTJPublicada em 30 de março de 2015
- Redução da verba alimentar. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 30 de março de 2015
- Execução de alimentos. Conversão de ritos. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 27 de março de 2015
- Guarda de menor. Disputa. Alienação parentalTJ-RSPublicada em 27 de março de 2015
- Alimentos gravídicos. Fixação. ValorTJ-RSPublicada em 27 de março de 2015
- Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 26 de março de 2015
- Divórcio. Partilha. Abandono do lar. Usucapião familiarTJ-SCPublicada em 26 de março de 2015
- Manutenção de posse. União estávelTJ-PIPublicada em 26 de março de 2015
- Alimentos. DivórcioTJ-DFPublicada em 25 de março de 2015
- Enriquecimento. Cotas. Imóvel comumTJ-RJPublicada em 25 de março de 2015
- Interesse recursal. União estável. DissoluçãoTJ-RSPublicada em 25 de março de 2015
- Emenda constitucional 66/2010. DivórcioTJ-SPPublicada em 25 de março de 2015
- Pensão alimentícia. 13º salário. Dissolução de união estávelTJ-RSPublicada em 25 de março de 2015
