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TJ-RJ

Adoção. Melhor interesse da criança

Rel. Ivone Ferreira CaetanoPublicada em 30 de abril de 2015

Exclusivo para associados.

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(...) “Neste momento, esta Magistrada não pode quedar-se frente a qualquer argumento fundado em preconceito, discriminações ou rejeições, de qualquer ordem, devendo registrar que esta responsabilidade incidiria em qualquer hipótese, mesmo que as partes envolvidas fossem héteros.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.