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TJ-SP

Inventário. Remoção de inventariante

Rel. Grava BrazilPublicada em 07 de maio de 2015

Exclusivo para associados.

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Inventário - Decisão que acolheu incidente de remoção do inventariante - Inconformismo - Não acolhimento - Ausência de densidade jurídica na justificativa apresentada pelo agravante, ao atribuir a pendência do inventário à dívida sobre imóvel que não compõe o monte partível - Ainda que por fundamentação diversa (art. 995, II, do CPC), escorreita a deliberação que o removeu da inventariança - Recurso desprovido.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.