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TJ-RJ

Relações familiares. Adoção

Rel. Mônica Labuto Fragoso MachadoPublicada em 06 de maio de 2015

Exclusivo para associados.

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(...) “O ilustre Gustavo Tepedino em seu livro “A Disciplina Civil Constitucional das Relações Familiares”, menciona que o centro da tutela constitucional deslocou-se do casamento para as relações familiares, que não se esgotam no casamento, de forma que a proteção da instituição familiar, como centro de produção e reprodução dos valores culturais, éticos, religiosos e econômicos, passou a ser vista como um núcleo de desenvolvimento da personalidade dos filhos e de promoção da dignidade de seus membros.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.