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- Inventário. Renúncia x cessão. Concorrência entre herdeiros e viúvaTJ-RSPublicada em 10 de agosto de 2016
- Paternidade. DNA. Valoração das provas. Processo investigatórioTJ-MAPublicada em 10 de agosto de 2016
- Orientação de gênero. Adolescente. Retificação do registro civil. Deferimento. Dignidade da pessoa humanaTJ-SPPublicada em 10 de agosto de 2016
- Fiança. União estável. Outorga uxória. Inexistência. DispensaSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos. Existência de pacto antenupcial. Necessidade de explicitação do acórdão recorrido.Violação do art. 535 CPCSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos provisórios. Fixados em favor de ex-companheira. Redução. Reexame do acervo probatório. ImpossibilidadeSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- União estável. Requisitos. Ausência de comprovação. Necessidade de reexame de fatos e provasSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Ação declaratória do união estável homoafetiva. Prévia formalização de escritura públicaSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Ação declaratória de união estável. Requisitos. AusênciaTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Pensão por morte. União estável. Justificação judicialTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Prestação de contas. Partilha de bens. Dissolução da união estávelTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Bens Individualizados. Liquidez. Partilha. União estávelTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Penhora de aluguel. União estável da embargante com o devedor executado. ComprovaçãoTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Inventário e partilha. União estável. Direito da companheira à meação dos bensTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Ressarcimento de despesasTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Exoneração de alimentos. Maioridade. Curso superiorTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Exoneração de alimentos. Fato novo. ComprovaçãoTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Decisão monocrática. Exoneração de alimentos. Instrução probatóriaTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Alimentos provisórios. Revisão. Exoneração. ProcessoTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Negatória de paternidade. Exoneração de alimentos. Reconhecimento espontâneoTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Exoneração de alimentos. Procedência. Binômio necessidade x possibilidadeTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Alimentos. Maioridade. Curso superior. ExoneraçãoTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Destituição de poder familiar. Proibição de visitas. OmissãoTJ-MTPublicada em 09 de agosto de 2016
- Adoção por casal homoafetivo. DeferimentoSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Adoção. Melhor interesse da criançaSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Alimentos. Exoneração. Binômio necessidade/possibilidade. Reexame de provaSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Ação de exoneração de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Não alteração das condições financeiras. Súmula 7/STJSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. TemporariedadeSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Exoneração de alimentos. Filhos maiores. Divergência jurisprudencial. Incidência da súmula nº 284 STFSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Alimentos. Exoneração ou redução. Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo. Direito ao contraditórioSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Servidor público militar. Pensão por morte. Filha de criação. PossibilidadeSTJPublicada em 09 de agosto de 2016
- Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens. Dissenso entre os genitores. Sub-rogação de bem particular. Doação em favor do casalTJ-RSPublicada em 09 de agosto de 2016
- Inventário extrajudicial. Escritura pública. Faculdade das partesTJ-MGPublicada em 09 de agosto de 2016
- Alienação parental. IndíciosTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Alegação de abuso sexual contra o padrasto. Alienação parental contra a genitora. Não ocorrênciaTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Ação de alteração de guarda. Prática de atos de alienação parental TJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c verificação de alienação parental. Pedido liminar de guardaTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Divórcio litigioso. Quebra de sigilo bancário de terceiros. ImpossibilidadeTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Divórcio litigioso. Antecipação de tutela. Inexistência de justificativaTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Cumprimento de sentença. Ação de divórcio. Alvará para levantamento dos valores depositados judicialmenteTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Divórcio. Guarda provisóriaTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Ação cominatória. Propositura da ação em face dos proprietários constantes no registro de imóveis. Divórcio não averbado na matrícula do imóvelTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Execução de alimentos.Pensão alimentícia. Adimplemento parcialTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Ação revisional de alimentos. Pretensão de redução para valor fixo. ImpossibilidadeTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Revisional de alimentos. Indeferimento de pedido de redução da prestaçãoTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Guarda compartilhada. Alienação parental. Interesse da criança. Alteração do lar referênciaTJ-BAPublicada em 08 de agosto de 2016
- Agravo de instrumento. Ação revisional de alimentos. Antecipação de tutela indeferidaTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Ação revisional de alimentos. Decisão agravada que indeferiu a liminar para redução do encargo alimentarTJ-PRPublicada em 08 de agosto de 2016
- Ação revisional de alimentos. Majoração. Binômio possibilidade x necessidadeTJ-RSPublicada em 08 de agosto de 2016
- Divórcio direto. Cálculo do ITCMD. Doação. Meação na partilhaTJ-SPPublicada em 08 de agosto de 2016
