Pular para o conteúdo
TJ-SC

Alimentos gravídicos. Ausência de indícios suficientes da alegada paternidade

Rel. Eládio Torret RochaPublicada em 04 de agosto de 2016

Exclusivo para associados.

Copiar

(…) “E, em que pese as aludidas mensagens declinarem, em tese, crível envolvimento físico entre os litigantes, não são capazes de caracterizar, de forma isolada, o alegado relacionamento amoroso e duradouro - com contornos de exclusividade à época da concepção -, de modo que não consubstanciados, de conseguinte, os indícios necessários ao deferimento da medida pleiteada.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.