TJ-RS
Agravo de instrumento. Ação de alimentos avoengos. Redução dos alimentos .
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 07 de maio de 2018
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(...) a obrigação avoenga de prestar alimentos, embora encontre origem no princípio da solidariedade familiar, é residual em relação à obrigação dos genitores. Isso considerando que compete aos pais - pai e mãe, ou pai, ou mãe - o poder familiar, do qual decorrem os deveres de sustento, guarda e educação dos filhos.
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