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TJ-MG

Agravo de Instrumento. Incidente Processual. Remoção de Inventariante.

Rel. Ana Paula CaixetaPublicada em 11 de maio de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) A remoção de inventariante somente se opera em situações excepcionais que, em regra, importam um comportamento descompromissado, faltoso e lesivo daquele que, à frente da administração do espólio e da condução do processo, se omite funcionalmente no cumprimento do encargo público ao qual se compromissou.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.