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TJ-RJ

Alienação parental praticada pela avó e tia paternas contra adolescente. Arbitramento de indenização

Rel. Flávia Romano de RezendePublicada em 07 de junho de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) a menor foi exposta perante todo o condomínio da avó e tia paternas (index. 15 - fls. 21). - Assim, os danos causados à adolescente devem ser reparados, pelo que se impõe a reforma parcial da sentença. - Em vista das peculiaridades do caso, arbitra-se o valor de um salário mínimo e meio a ser pago por cada uma das rés.

Ementa e inteiro teor para associados

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