Pular para o conteúdo
TJ-RS

Alimentos provisórios. Majoração dos alimentos provisórios. Necessidade de dilação probatória

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 09 de julho de 2018

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) Sopesadas as necessidades do menor e as possibilidades do genitor, convém manter os alimentos provisórios como fixados. No decorrer da instrução processual, com a exposição fática e maior esclarecimento do contexto, pode ser readequado o encargo alimentar, se for o caso.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.