TJ-RS
Oferta de alimentos. Redução/Majoração. Descabimento
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 11 de julho de 2018
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(...) Os alimentos foram fixados conforme as necessidades do alimentado e a possibilidades do alimentante. Pertence ao alimentante o ônus da prova acerca de sua impossibilidade de prestar o valor pleiteado. Para a redução de tal verba, é necessário comprovar a impossibilidade de arcar com o montante estabelecido.
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