TJ-RS
Revogação de doação. Ingratidão. Descabimento. Deserdação
Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 11 de julho de 2018
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(...) Doação é um contrato benéfico pelo qual uma das partes se obriga a transferir gratuitamente para outra um bem de sua propriedade, sendo revogável a doação pura quando ocorre a ingratidão do donatário ex vi do art. 557 do CCB.
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