TJ-RS
ECA. Destituição do poder familiar. Adoção. Menor de idade portador da síndrome de Down. Princípio do melhor interesse do menor
Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 10 de dezembro de 2018
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(...) Sabe-se que quanto mais tempo as crianças ficam no abrigo, menor a chance de serem adotadas. No caso do menor, possui Síndrome de Down, problemas cardíacos e respiratórios, e, atualmente encontra-se com 1 ano de idade (fl. 129). Desta forma, deve o menor ser colocado em família substituta, tendo em vista o seu contexto familiar, que não possui a mínima condição de lhe manter a guarda.
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